Home- busca: Propriedade Industrial
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52
Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça
decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53
Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins
O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:23
Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ
no interior da residência grande quantidade de maconha e cocaína – cuja propriedade foi assumida pelo adolescente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:45
Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial
demasiada ao direito de propriedade da autora, sendo necessária, ao menos por ora, a mitigação da norma condominial
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:30
Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado
compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42
O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
promoção de valoração do princípio da função social da propriedade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:35
Turbação deve ser devidamente comprovada
A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:51
Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa
Lei municipal nº 4.272/2009, que cedia, a título de permissão de uso especial gratuito e pelo prazo de 15 anos, um imóvel de propriedade do município.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:55
Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.
imprescindível a circulação jurídica da mercadoria com a transferência da propriedade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:50
Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial
atingido por um veículo de propriedade do ente público, na avenida Frederico Heyse.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Bem de família. Imóvel utilizado como residência permanente pela entidade familiar. Impenhorabilidade (Lei nº 8.009/90).
bens de sua propriedade, mas sim ao credor a localização de bens penhoráveis do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.
OURO PRETO a reparar o imóvel de sua propriedade, denominado "Cine Vila Rica", executando projeto
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02
Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.
reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:31
Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?
Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56
Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys
Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:18
O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação
Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:07
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria
Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:07
Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em vista que as marcas possuem características distintas e se referem a segmentos diferentes do mercado.
